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Documento legal

Termos de Uso

Condições de uso do site energias-sc.com.br.

Última atualização: 03 de maio de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site energias-sc.com.br, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Se não concordar, recomendamos não utilizar o site.

2. Sobre a empresa

Este site é operado por Energias SC LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.549.686/0001-23, com sede em São Miguel do Oeste/SC.

3. Finalidade do site

O site tem caráter institucional e informativo. Apresenta serviços, capacidades técnicas e canais de contato da Energias SC. Não é plataforma transacional — contratos, propostas e execução de serviços são formalizados em canais dedicados após contato comercial.

4. Conteúdo do site

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, layout, código) é de propriedade da Energias SC ou licenciado por terceiros. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

Informações técnicas apresentadas (NRs, normas, prazos legais) têm caráter informativo geral. Para aplicação ao seu caso específico, é necessária análise técnica formal por profissional habilitado.

5. Responsabilidade técnica

Serviços técnicos prestados pela Energias SC (projetos elétricos, laudos, ART, capacitação NR) são executados sob responsabilidade técnica de engenheiro registrado no CREA-SC. As entregas formais incluem documentação técnica completa e ART quando aplicável.

Informações genéricas no site não substituem laudo técnico, projeto executivo ou parecer formal. Não há relação contratual de prestação de serviço pelo simples acesso ao site.

6. Links externos

O site pode conter links para sites de terceiros (academy, validador de certificados, redes sociais, órgãos reguladores). A Energias SC não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou disponibilidade desses sites.

7. Limitação de responsabilidade

A Energias SC empenha esforços para manter o site disponível, atualizado e seguro, mas não garante disponibilidade ininterrupta nem ausência de erros. Não nos responsabilizamos por:

  • Indisponibilidade temporária por manutenção, falhas técnicas ou de hospedagem;
  • Decisões tomadas exclusivamente com base em informações genéricas do site;
  • Danos indiretos decorrentes do uso do site.

8. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e o uso de cookies pela Política de Cookies, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

9. Alterações nos termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização sempre estará no topo do documento. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Miguel do Oeste/SC para dirimir quaisquer questões decorrentes destes termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@energias-sc.com.br.

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